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Consulta - 508/2023 - SELEG - (83519)
18/11/2024 11:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83521)
20/11/2024 20:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 96/2023 (Autoria: Deputado Pepa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83520)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 192/2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83522)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2544/2022 (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Indicação - (83517)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento nº 550/2023 - SELEG - (83518)
18/11/2024 11:46Despacho - 2 - SACP - (83516)
18/11/2024 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - Cancelado - (83479)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que...