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Moção - (107061)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...

Requerimento - (107065)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...

Moção - (107063)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...

Despacho - 27 - SACP - (107060)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2.260/2021 recebido. Pendentes pareceres da CFGTC e CTMU e assinatura na folha de votação da CAF....

Despacho - 12 - SACP - (107059)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Emendas 1, 2, 3, 5, 18, 20, 22, 23 ,25 e as subemendas 14 E 27 ao Projeto de Lei nº 452/2023 em prazo...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (107042)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 790/2023, que “ Altera a Lei nº...

Folha de Votação - CCJ - (107048)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1/2023 Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...

Folha de Votação - CCJ - (107046)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 784/2023 Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a redução...