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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (94150)
17/11/2024 11:24COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.424/2021, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$...
Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (94146)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda modificativa (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023,...
Folha de Votação - CEC - (94144)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3063/2022 Institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de...
Folha de Votação - CEC - (94145)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3066/2022 Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Folha de Votação - CEC - (94143)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2307/2021 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras. ...
Folha de Votação - CEC - (94149)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 464/2023 Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com...
Folha de Votação - CEC - (94147)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 199/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEC - (94148)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 226/2023 Institui o "Março Azul Marinho" mês de conscientização do câncer...