CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Clube dos Pioneiros de Brasília e aos pioneiros que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela contribuição dada na construção da Capital Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta louvor à recondução de Rodrigo Janot para Procurador-Geral do Ministério Público Federal.

Suspende por seis meses as ações de controle e ocupação do solo urbano nas áreas que especifica.

Proíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade.

Protege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2015, ás 19 horas, para debater a intolerância sofrida pelas denominações de matrizes africanas no Distrito Federal e Entorno.