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IND 996/2023
15/11/2024 03:02

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de projeto de lei para reajuste dos cargos em comissão de que trata o Anexo I da Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.

PL 295/2023
15/11/2024 03:01

Cria o Protocolo de Ações Integradas de Segurança na Praça dos Três Poderes 90 dias antes e 90 dias depois das eleições para Presidente da República.

REQ 380/2023
15/11/2024 03:01

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das equipes de Consultório na rua.

PDL 15/2023
15/11/2024 03:01

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. MONSENHOR JONAS ABIB.

IND 1007/2023
15/11/2024 03:01

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a construção de ondulação transversal na quadra 201, conjunto 07 da Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV.

IND 1008/2023
15/11/2024 03:01

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública no novo viaduto que liga a Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV e a Região Administrativa Riacho Fundo II - RA XXI.

REQ 398/2023
15/11/2024 03:01

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) acerca do andamento do processo de regularização fundiária e urbanísticas das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) e da Colônia Agrícola Aguilhada, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

PL 280/2023
15/11/2024 03:01

Dispõe sobre o respeito à dignidade e à integridade sexual de crianças e adolescentes pelo Poder Público.