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PL 961/2003
12/11/2024 18:06CRIA O REGISTRO, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 963/2003
12/11/2024 18:06ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO AOS LIVROS DE LEITURA OBRIGATÓRIA INDICADOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
PL 964/2003
12/11/2024 18:06DETERMINA A CONSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DE, NO MÍNIMO, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMO PARTE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 965/2003
12/11/2024 18:06DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'S.O.S DA VIDA GOSPEL FESTIVAL'.
REQ 790/2003
12/11/2024 18:06REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL 196/2003 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO'.
REQ 789/2003
12/11/2024 18:06REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002'.
REQ 788/2003
12/11/2024 18:06REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.
PL 967/2003
12/11/2024 18:06INCLUI A 'MARCHA PARA JESUS NO GUARÁ' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.