CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE NOVA/DVO - GAMA - RA - II.

SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, A MANUTENÇÃO DO POSTO ELEITORAL DA CORREGEDORIA, LOCALIZADO NA PLATAFORMA NORTE DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA'.

INCLUI O EVENTO MINISTRO LABAREDA DE FOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 2.095, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BOM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.