CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Recurso nº 2/2015.

Requer a realização de audiência pública para que se possa discutir a criação da 'Lei Orgânica da Cultura' às 15h do dia 04 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa.

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal', no plenário desta casa às 10h do dia 18 de novembro de 2016'.

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no plenário desta casa às 15 h do dia 11 de novembro de 2016'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016,as 19h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015.

Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitados ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal referentes ao plano de Obras das Unidades Ensino do DF.

Altera a Lei Complementar n.º 704, de 18 de janeiro de 2005, que Cria o Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal,altera o § 2ºdo art. 25 da Lei n.º 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências.