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REQ 732/2008
12/11/2024 08:22REQUER, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DAS SEGUINTES QUESTÕES; I) A COBRANÇA DE TAXAS DE MATERIAL POR PARTE DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL; II) OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA LISTA DE MATERIAL A SER APRESENTADA PELOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA E A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO; III) A COMPOSIÇÃO DO CUSTO DAS MENSALIDADES DA ESCOLAS PARTICULARES.
REQ 735/2008
12/11/2024 08:22REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 481, DE 2007, E Nº565, DE 2007.
REQ 736/2008
12/11/2024 08:22NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO, DE MINHA AUTORIA.
REQ 737/2008
12/11/2024 08:22REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 624/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 738/2008
12/11/2024 08:22REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2008, SOBRE O PÓLO DE FLORICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 739/2008
12/11/2024 08:22REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
IND 3483/2008
12/11/2024 08:22SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
REQ 750/2008
12/11/2024 08:22REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.