CLDF

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

DESTINA O LOTE-18 DO CONJUNTO-14 DA QUADRA-18 DA AVENIDA PARANOÁ AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA NGB - 004/97, REFERENTE ÀS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, RELATIVAS ÀS ÁREAS DESTINADAS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PAC, EM ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO 7B, DA QUADRA 07, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA VI.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X.