CLDF

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UMA HABITAÇÃO EM LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO SETOR OESTE DA CIDADE DE SOBRADINHO.

ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E GABARITO PARA LOTES DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS) DE PLANALTINA-DF. TRANSFORMADO EM PLC POR FORÇA DE REG. Nº 1751/94 DO AUTOR E AMPARADO PELO ART. 75 DA L.O.DF.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTITUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO SETOR CENTRAL DA RA DO GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC 0010/94 POR FORÇA DO ART. 75 DA L.O.-DF E DESPACHO NO VERSO DA FLS Nº 19.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCA DE SOBRADINHO.