CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DESCONTO DE MEIO INGRESSO EM SALAS DE ESPETÁCULOS E CINEMAS, A PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA O LOTE A DA QNM 16 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.