CLDF

Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade social no uso de transporte coletivo urbano do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e pessoas, abaixo descritas, em homenagem ao Dia dos Engenheiros e pelos relevantes serviços prestados à polulação do Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as ações empreendidas pelo Governo do Distrito Federal no sentido de reprimir, responsabilizar e desarticular os atos bolsonaristas antidemocráticos no Distrito Federal

Disciplina a obrigatoriedade da divulgação, no Diário Oficial do Distrito Federal e por meio do portal da transparência, da relação das pessoas jurídicas beneficiárias de renúncias fiscais estabelecidas por atos oficiais do Poder Executivo e do valor da renúncia correspondente a cada uma delas.

Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do Distrito Federal, a ser realizada anualmente no mês de março.

Institui a Política Distrital de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar.

Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril.

Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática, a ser celebrado anualmente no dia 09 de julho.