CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF- 150, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO À FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO NA RODOVIA DF- 150, PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DO MATO,NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 3.104, DE 14 DE MARÇO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, COM O NÚMERO IDEAL DE PROFISSIONAIS; A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REFERIDO QUADRO DE PESSOAL A SER ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA, E A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.185.507,00(TRINTA E SETE MILHÕES CENTO DE OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETE REAIS).