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Despacho - 7 - SELEG - (119621)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (119618)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 23 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (119450)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - 1 - (119451)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 1 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Emenda (de Redação) - 2 - CAF - Aprovado(a) - 2 - (119456)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 2 (ADITIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI n.º 903, DE 2024, que altera a Lei Nº 6.157, de 25...
Anexo - Requerimento nº 1318/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (119452)
20/11/2024 17:59Despacho - 7 - SACP - (119454)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme solicitado no Requerimento nº 1.302/2024 e determinado pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (119455)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1073/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...