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Publicação - DCL Nº 201, 18 de setembro de 2025 - CTMU - (311729)
18/09/2025 10:13Despacho - 5 - CTMU - (311730)
18/09/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Redação Final - CCJ - (311726)
18/09/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (311727)
18/09/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CPI-RIO MELCHIOR - (311732)
18/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art. 80, § 6º do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (311690)
17/09/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 404/2019 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 404/2019, que...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (311697)
17/09/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 404/2019, que “Estabelece...
Indicação - (311696)
23/09/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...