CLDF

260225AA01 E (5)

260225AA01 E (1)

260225AA01 E (7)

260225AA01 E (8)

260225AA01 E (9)

260225AA01 E (11)

PDL 415/2026

25/02/2026 17:49

Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.

260225AA01 C (6)

260225AA01 C (8)

260225AA01 C (10)

260225AA01 C (14)

Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (325641)

25/02/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...

260225AA01 C (3)

260225AA01 C (2)

260225AA01 C (15)

260225AA01 C (18)

260225AA01 C (20)

260225AA01 C (22)

260225AA01 C (1)

Despacho - 6 - SACP - (325707)

25/02/2026 17:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Decreto Legislativo - (325683)

25/02/2026 17:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...

PLC 99/2026

25/02/2026 18:05

Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.

Emenda (Orçamentária) - 136 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325692)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325690)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325693)

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325695)

25/02/2026 15:40

260225AA01 A (33)

260225AA01 A (31)

260225AA01 A (38)

260225AA01 A (35)

260225AA01 A (39)

Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325689)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325687)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325691)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325697)

25/02/2026 15:46

260225AA01 A (3)

260225AA01 A (46)

260225AA01 A (47)

Projeto de Lei - (325676)

25/02/2026 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização...

PL 2181/2026

25/02/2026 15:56

Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026

Despacho - 1 - SELEG - (325700)

25/02/2026 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (325704)

25/02/2026 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...

Comemoração ao Dia da Mulher

25/02/2026 17:02

Despacho - 5 - SACP - (325705)

25/02/2026 17:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...

Despacho - 7 - SACP - (325710)

25/02/2026 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de...

Despacho - 15 - SACP - (325711)

25/02/2026 18:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para revisão e inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de...

Debate sobre a Agricultura Urbana do DF

08/10/2025 12:34

260225AA01 E (14)

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260225AA01 E (15)