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Despacho - 3 - SELEG - (14425)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 1 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14404)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...

Redação Final - SELEG - (14399)
21/11/2024 01:50
Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - ccj Projeto de Lei 1892/2021 Estabelece diretrizes para a instituição da Política de...

Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
21/11/2024 01:50
Indicação - (14398)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (14401)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Requerimento - (14397)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (14368)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre o Programa de Incentivo a doação de...

Redação Final - SELEG - (14367)
21/11/2024 01:50
Indicação - (14366)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Anexo - Cancelado - CEOF - (14363)
18/11/2024 02:22
Anexo - CEOF - (14364)
18/11/2024 15:06
Despacho - 5 - CEOF - (14365)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 1 de setembro de 2021 ...

Parecer - 3 - SELEG - (14341)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - parecer 02 Ceof - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14340)
18/11/2024 02:22
Folha de Votação - parecer 03 Ccj - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14342)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (14343)
21/11/2024 01:50
Indicação - (14334)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Parecer - 1 - SELEG - (14337)
18/11/2024 02:22
Parecer - 2 - SELEG - (14339)
21/11/2024 01:50
Despacho - 1 - SELEG - (14336)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 31 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - parecer 01 Cseg - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14338)
21/11/2024 01:50
Folha de Votação - SELEG - (14335)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (14314)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Dispõe sobre afixação de cartazes nas farmácias e...

Indicação - (14315)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis...

Indicação - (14313)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (14312)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Folha de Votação - Folha de Votação - CAF - (14317)
21/11/2024 01:50
Projeto de Decreto Legislativo - (14311)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Concede Título de Cidadã Honorária de...

Despacho - 3 - SACP - (14316)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 31 de agosto de 2021 Luciana...

Designação de Relator - 2077/2021 - CS - (14318)
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50
Emenda - 1 - SELEG - (14292)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI Nº 2149/2021, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PROJETO DE 2151/2021 (Autoria: Poder...

Indicação - (14289)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (14285)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...

Indicação - (14291)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (14290)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Despacho - 3 - SACP - (14287)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ficam apensados os PL's 2149/2021 e 2151/2021, conforme determinado pela Portaria...

Despacho - 3 - SACP - (14286)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme solicitado. Observando-se o apensamento do PL 2151/2021 e o Regime de Urgência. ...

Despacho - 4 - CESC - (14251)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.123/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14258)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.080/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (14256)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.941/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14250)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.119/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14257)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.035/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14253)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.060/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (14255)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.113/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (14254)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.071/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (14252)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.029/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - CESC - (14246)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.076/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14249)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.117/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 5 - CESC - (14245)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.067/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14248)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.116/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14247)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.100/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14244)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.105/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14242)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.065/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14241)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.036/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (14243)
21/11/2024 01:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.078/2021 Senhor chefe, De...

Lei - federal n° 12.305/2010 - GAB DEP DELMASSO - (14222)
18/11/2024 02:22
Lei - 5.344/2014 - GAB DEP DELMASSO - (14221)
21/11/2024 01:50