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Anexo - 1 - 1076/ANEXO UNICO - GAB DEP IOLANDO - (1299)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (1298)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Projeto de Lei - (1300)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Torna dispensável de licenciamento ambiental empreendimentos e...
Anexo - 1 - 1050/ANEXO UNICO - GAB DEP IOLANDO - (1301)
21/11/2024 03:44Indicação - (1297)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - GMD - (1306)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 10/21, PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/02/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 2 - SACP - (1296)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 1 - SELEG - (1245)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1250)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (1253)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (1251)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (1248)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (1252)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (1247)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 1 - SELEG - (1249)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Relatório de Veto - 1 - SELEG - (1243)
21/11/2024 03:44Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Resolução Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Autoriza o acesso de animais...
Despacho - 1 - SELEG - (1242)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1238)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 1 - SELEG - (1240)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (1244)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1239)
12/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (1241)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Projeto de Lei - (1204)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de...
Projeto de Lei - (1202)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº...
Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece como fundamental e estabelece os...
Projeto de Lei - (1199)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de...
Projeto de Lei - (1203)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre a criação da Farmácia...
Projeto de Lei - (1206)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a instalação de equipamentos de...
Indicação - (1200)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Requerimento - (1205)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Indicação - (1201)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Projeto de Lei Complementar - (1129)
21/11/2024 03:44Requerimento - (1130)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do...
Despacho - 1 - DESPACHO CERIMONIAL - AGENDAMENTO - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (1125)
21/11/2024 03:44Despacho - 1 - SELEG - (1124)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências...
Despacho - 1 - SELEG - (1127)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para...
Relatório de Veto - 1 - Ofício Resposta - Hospital Maria Auxiliadora - GAB DEP JORGE VIANNA - (1128)
21/11/2024 03:44Indicação - (1070)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (1063)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (1066)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (1068)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (1065)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (1067)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (1064)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (1069)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do...
Projeto de Decreto Legislativo - (1071)
21/11/2024 03:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças)...
Requerimento - (1024)
21/11/2024 03:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Requer a solicitação de...
Projeto de Lei - (1019)
21/11/2024 03:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a...
Moção - (1015)
21/11/2024 03:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF: 3º...
Moção - (1016)
21/11/2024 03:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF CB QPPMC...
Projeto de Lei - (1021)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS...
Moção - (1017)
21/11/2024 03:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial do Comando de...
Requerimento - (1023)
21/11/2024 03:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (1018)
21/11/2024 03:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA...
Indicação - (1025)
21/11/2024 03:45o CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (561)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Institui o Programa de...
Requerimento - Requerimento - (569)
18/11/2024 15:20Indicação - (563)
21/11/2024 03:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por...