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Despacho - 2 - CERIM - (2951)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 15 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (2952)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 15 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (2948)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 15 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (2947)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 15 de março de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (2950)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. Zona Cívico-Administrativa-DF, 15 de março de 2021 ...

Projeto de Decreto Legislativo - (2813)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (2819)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2816)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2815)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2814)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2811)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2818)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2817)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2812)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (2760)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 1 - SELEG - (2763)
12/12/2024 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (2761)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (2762)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (2764)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (2766)
12/12/2024 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (2767)
12/12/2024 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (2768)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (2765)
12/12/2024 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Emenda - 1 - GAB DEP HERMETO - (2743)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Substitutiva ao projeto 1803/2021 que “Autoriza que as escolas...

Indicação - (2750)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES ) Sugiro ao Governador do Distrito...

Indicação - (2744)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (2747)
12/12/2024 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - SELEG - (2748)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (2749)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (2746)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (2742)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (2745)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - 01- CESC - SELEG - (2711)
18/11/2024 04:07
Portaria GMD - 20/2021 - GTS - (2707)
18/11/2024 04:07
Portaria GMD - 19/2021 - GTS - (2708)
18/11/2024 04:07
Despacho - 2 - SACP - (2709)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL para providências, conforme portaria Brasília-DF, 11 de março de 2021 Praça Municipal,...

Folha de Votação - 01 - CESC - SELEG - (2712)
18/11/2024 04:07
Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (2689)
18/11/2024 04:08
Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (2691)
18/11/2024 04:08
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (2687)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Parecer 01 CEOF Aprovado - SELEG - (2690)
18/11/2024 04:08
Folha de Votação - Parecer 03 CCJ Aprovado - SELEG - (2686)
18/11/2024 04:08
Projeto de Lei - (2665)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Dispõe sobre a modernização e instalação de semáforos...

Projeto de Lei - (2666)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Dá o nome do Agente Policial de Custódia...

Requerimento - (2667)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...

Requerimento - (2669)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...

Requerimento - (2668)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...

Requerimento - (2673)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Requer a retirada...

Requerimento - (2671)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Requer a retirada...

Requerimento - (2672)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 1 - SELEG - (2670)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Moção - (2653)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (2652)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial do BPMA/PMDF, 3º SGT QPPMC FERNANDO...

Projeto de Lei - (2650)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Dispõe sobre as diretrizes de Incentivo ao uso do...

Indicação - (2654)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (2648)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 3 - CCJ - (2649)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 10 de março de 2021 ...

Despacho - 3 - CCJ - (2651)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília, 10 de março de 2021 ...

Despacho - 4 - SACP - (2647)
18/11/2024 04:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CEOF, para elaboração da redação final. Brasília-DF, 10 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Parecer - 3 - 01 CEOF - SELEG - (2631)
18/11/2024 04:08