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Despacho - 3 - CESC - (35715)
17/11/2024 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.811/2021 Senhor chefe, De...
Designação de Relator - GMD - (35724)
17/11/2024 21:45Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (35721)
17/11/2024 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho A Secretaria Legislativa - SELEG, Senhor Chefe, Considerando que sou signatário dos Projetos de Lei n°...
Despacho - 2 - SACP-IND - (35714)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (35716)
17/11/2024 21:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 1 - CCJ - (35665)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...
Folha de Votação - CCJ - (35670)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2184/2021 Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do...
Despacho - 8 - Cancelado - CCJ - (35666)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na forma do substitutivo na 02ª Reunião Extraordinária Remota...
Despacho - 4 - CCJ - (35663)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...
Despacho - 8 - SACP - (35662)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 9 - SACP - (35664)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (35668)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (35672)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 5 - CDC - (35667)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de março de 2022 MARCELO SOARES DE ALMEIDA Secretário da...
Despacho - 1 - SELEG - (35593)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35591)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35589)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35588)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35592)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35590)
17/11/2024 21:46Despacho - 6 - SACP - (35580)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (35581)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (35576)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35577)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35579)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35578)
17/11/2024 21:46Ofício - CESC - (35541)
17/11/2024 21:46Ofício - CESC - (35538)
17/11/2024 21:46Ofício - CESC - (35543)
17/11/2024 21:46Despacho - 8 - CCJ - (35540)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 102/2021 (apenso ao PLC 106/2021) para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. ...
Despacho - 1 - CESC - (35539)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (35542)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Parecer - 1 - CDC - (35501)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2360/2021 Assegura ao consumidor o desmembramento da...
Requerimento - (35500)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Parecer - 1 - CESC - (35504)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2503/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35499)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 PARECER Nº , DE 2022 - <cddhcedp> Projeto de Lei 2150/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Emenda - 202 - Cancelado - PLENARIO - (35498)
17/11/2024 21:46Ofício - CESC - (35502)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - CESC - (35503)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Emenda - 185 - PLENARIO - (35386)
17/11/2024 21:46Emenda - 186 - PLENARIO - (35387)
17/11/2024 21:46Emenda - 184 - Cancelado - PLENARIO - (35385)
17/11/2024 21:46Emenda - 183 - Cancelado - PLENARIO - (35384)
17/11/2024 21:46Projeto de Lei Complementar - (35363)
17/11/2024 21:46Projeto de Lei - (35362)
17/11/2024 21:46Moção - (35364)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Requerimento - (35361)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a realização de sessão solene em...
Projeto de Lei - (35359)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº LEI Nº 5.323, de 17 de março de...
Despacho - 1 - SELEG - (35358)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (35360)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CEC - (35035)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CEC - (35036)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2429/2021 Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (35042)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2483/2022 Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente...
Folha de Votação - CEC - (35039)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2371/2021 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (35040)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2405/2021 Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de Votação - CEC - (35043)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do...
Folha de Votação - CEC - (35034)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CEC - (35037)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CEC - (35038)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. ...