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Lei - Lei nº 4.949/2012 - GAB DEP RICARDO VALE - (73748)
17/11/2024 15:42Requerimento - (73743)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Requer informações sobre a execução das obras de...
Indicação - (73769)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CS - (73770)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 48/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 48/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CS - (73767)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3045/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3045/2022, que “Altera a...
Folha de Votação - CS - (73763)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2115/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2115/2021, que “Institui...
Folha de Votação - CS - (73766)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 3009/2022 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 3009/2022, que “Institui...
Despacho - 3 - SACP - (73762)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Torno sem efeito o despacho SACP (73762). À SELEG, para orientações quanto à distribuição da matéria,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73704)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73707)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73706)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 291/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 291/2023, que “Dispõe...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73703)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73708)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73705)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73695)
17/11/2024 15:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto...
Folha de Votação - CS - (73693)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 139/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 139/2023, que “Proíbe a...
Folha de Votação - CS - (73694)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 209/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 209/2023, que “Introduz...
Folha de Votação - CS - (73691)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2040/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2.040/2021, que “Dispõe...
Despacho - 4 - SACP - (73690)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) CHICO VIGILANTE, Lido em 04/05/2023...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73696)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA...
Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73675)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR Em junho de dois mil e...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de...
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (73674)
17/11/2024 15:42Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73676)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para providências de distribuição Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital...
Despacho - 6 - SACP - (73680)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital Assistente...
Despacho - 7 - SACP - (73678)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Requerimento - (73655)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73652)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (73647)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 246/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Despacho - 1 - SELEG - (73656)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 3 - CAS - (73657)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 334/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (73654)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar...
Despacho - 5 - CAS - (73649)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 272/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (73650)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 271/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (73648)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73628)
17/11/2024 15:42Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A ECONOMIA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO...
Requerimento - (73627)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Designação de Relator - PDL 19/2023 - CAS - (73625)
17/11/2024 15:42Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73626)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73629)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - CAS - (73630)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 137/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73618)
17/11/2024 15:42Designação de Relator - PDL 272/2022 - CAS - (73615)
17/11/2024 15:42Designação de Relator - PDL 271/2022 - CAS - (73616)
17/11/2024 15:42Designação de Relator - PLC 20/2023 - CAS - (73617)
17/11/2024 15:42Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73619)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73597)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73594)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73595)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73596)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73590)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73586)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73593)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 261/2023 - GTS - (73583)
17/11/2024 15:42Despacho - 3 - CESC - (73592)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 107, de 22 de maio de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73574)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73572)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...