CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...

Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...

Emenda (Modificativa) - 465 - CEOF - (54200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 465/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...

Despacho - 7 - SACP - (54199)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para as devidas providências. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Mensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54062)

Mensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)

Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...

Moção - (54063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...

Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (54017)

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54012)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54014)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54013)

Despacho - 4 - SACP-IND - (54015)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 1 - SELEG - (54016)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53971)

Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53972)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53968)

Despacho - 5 - SELEG - (53970)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53969)

Redação Final - CCJ - (53909)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.015 DE 2022 Redação Final Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema...

Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)

Redação Final - CCJ - (53915)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 6 - CCJ - (53908)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 3.015/2022, para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (Emenda...

Despacho - 5 - SACP - (53917)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça...

Despacho - 7 - CCJ - (53914)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 4 - CCJ - (53911)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 5 - CCJ - (53913)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Folha de Votação - 04 CEOF-APROVADO - SELEG - (53866)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53864)

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53863)

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53865)

Parecer - 2 - SELEG - 02 CAS - (53842)

Moção - (53840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53841)

Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53843)

Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)

Mensagem - Nº 271/2022-GP - Promulgação - SELEG - (53772)

Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)

Redação Final - Seleg - SELEG - (53771)

Despacho - 4 - CCJ - (53770)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 231 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de...

Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - (53731)