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Indicação - (60546)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 2 - CERIM - (60544)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD Para providências cabíveis Zona Cívico-Administrativa, 2 de março de 2023 luciana reis de medeiros...
Anexo - Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60539)
20/11/2024 23:02Anexo - LEI Nº 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60542)
20/11/2024 23:02Anexo - LEI Nº 14.423 DE 22 DE JULHO DE 2022 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60541)
20/11/2024 23:02Anexo - Lei Complementar 954 de 19 de novembro de 2019 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60540)
20/11/2024 23:02Indicação - (60505)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (60504)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: ) Vários Deputados REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22Indicação - (60503)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (60509)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura...
Requerimento - (60507)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21/2023 que,...
Despacho - 2 - SACP - (60506)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Praça...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Parecer no âmbito da CDESCTMAT - (60498)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.501/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CAF - (60497)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 2435/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei...
Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60501)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60502)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60500)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60499)
20/11/2024 23:02Parecer - 2 - CCJ - (60496)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2128/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 2 - CCJ - (60495)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 10 - CESC - (60493)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2707/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (60494)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2921/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (60490)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 98/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60489)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, para que seja feita a correção do tipo de proposição. O documento 59538 deve ser...
Despacho - 1 - SELEG - (60492)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60491)
20/11/2024 23:03Despacho - 5 - CESC - (60484)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 65/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60488)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60486)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60483)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60485)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60487)
20/11/2024 23:03Indicação - (60477)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - CESC - (60476)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 94/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60479)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60481)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60478)
17/11/2024 17:22Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60482)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60480)
20/11/2024 23:03Moção - (60467)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica,...
Indicação - (60474)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 ___________________________________________________________________________________________...
Despacho - 7 - CESC - (60473)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1932/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60470)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 91/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60468)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 52/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60475)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 40/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60472)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 35/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60469)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 80/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60471)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 101/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CESC - (60466)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2179/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (60464)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2774/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60461)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 83/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60463)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 84/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60462)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 77/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60465)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 76/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60460)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60459)
20/11/2024 23:03Despacho - 4 - CESC - (60458)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 75/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (60456)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 63/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60457)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...