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Requerimento - (34785)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Redação Final - CCJ - (34780)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 247 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a...
Indicação - (34784)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (34778)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - GMD - (34782)
17/11/2024 21:49Despacho - 3 - GMD - (34783)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Vice Presidente (Deputado Delmasso) para relatar a questão processual (controvérsia quanto ao tramite da...
Parecer - 1 - CDC - (34774)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 1688/2021 Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em...
Indicação - (34777)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (34770)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em razão de erro formal, a data da Sessão Solene em homenagem ao grupo Pés de teatro e dança: 10 anos...
Despacho - 1 - CERIM - (34769)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital *Conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (34771)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CERIM - (34772)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2022 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (34775)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (34773)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 3 - CCJ - (34776)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 247/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de...
Projeto de Decreto Legislativo - (34760)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Professora Maria Antônia) Concede...
Parecer - 1 - CCJ - (34766)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica 40/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre a...
Requerimento - (34768)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão Solene,...
Requerimento - (34767)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Requer o apensamento do PL...
Redação Final - Seleg - SELEG - (34761)
17/11/2024 21:49Despacho - 1 - CERIM - (34763)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/06/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (34764)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/04/2022 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 1 - CERIM - (34762)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/05/2022 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Projeto de Lei - (34756)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Hermeto) Dispõe sobre a criação e implantação de parques de campismo e...
Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34757)
17/11/2024 21:49Moção - (34758)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor ao 2° Sargento Márcio Tavares Ducas, Mat....
Requerimento - (34754)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Publicação - Lei 6934/2021 - DODF 06/01/2022 - SELEG - (34755)
17/11/2024 21:49Indicação - (34759)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Publicação - Lei 6910/2021 - DODF 23/02/2022 - SELEG - (34753)
17/11/2024 21:49Mensagem - nº 60/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (34748)
17/11/2024 21:49Requerimento - (34752)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Professora Maria Antônia) Requer a realização de...
Projeto de Lei - (34751)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34749)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Rafael Prudente - Gab 22) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL,...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (34747)
17/11/2024 21:49Redação Final - CCJ - (34750)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.536 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 37 da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que...
Projeto de Lei - (34743)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto rejeitado - SELEG - (34744)
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - (34742)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Professora Maria Antônia) Denomina "Avenida Aníbal...
Despacho - 2 - SELEG - (34741)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Veto total rejeitado - SELEG - (34745)
17/11/2024 21:49Parecer - 3 - SELEG - (34738)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - 02 CTMU-APROVADO - SELEG - (34737)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - 03 CCJ-Aprovado - SELEG - (34739)
17/11/2024 21:49Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (34740)
17/11/2024 21:49Parecer - 2 - SELEG - (34736)
17/11/2024 21:49Parecer - 1 - SELEG - (34734)
17/11/2024 21:49Despacho - 4 - CCJ - (34733)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2536/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de...
Despacho - 3 - SELEG - (34732)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...