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Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
17/11/2024 20:57Requerimento - (38471)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Segurança Pública informações...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (38465)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Agaciel Maia ) Concede Título de Cidadã Honorária de...
Moção - (38467)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ANA CORINA BRAINER AMORIM DA...
Moção - (38472)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor ao Dr. MARCUS VINICIUS OSORIO...
Moção - (38470)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. MARCELLA STIVAL LEMES do...
Moção - (38469)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. FLAVIA WATUSI DE FARIA do...
Moção - (38466)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. ALINE GARCIA ISLABAO do...
Moção - (38468)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor à Dra. CAMILA ABREU DE SOUZA do...
Indicação - (38473)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Gabinete do Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da...
Publicação - Lei N° 7110/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38423)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CDC - (38424)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2226/2021 Torna obrigatória a afixação nos...
Indicação - (38427)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38428)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (38426)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (38425)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (38429)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Mensagem - n° 127/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38397)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 126/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38396)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38374)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38375)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38376)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38362)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - PLENARIO - (38357)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38359)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP - (38361)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38358)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (38356)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38360)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38349)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38350)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38347)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38351)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU. para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38348)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à portaria nº 214, de 11 de março de 2022. Brasília, 4 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (38353)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à Lei n° 5.952, de 2 de agosto de 2017. Brasília, 4 de abril de 2022...
Despacho - 2 - SACP - (38355)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38354)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (38352)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38345)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38343)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38344)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38342)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - SELEG - (36759)
17/11/2024 21:30Redação Final - CCJ - (36758)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.569 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de...
Moção - (36745)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta os votos de louvor à senhora Cremilda Ribeiro...
Despacho - 1 - SELEG - (36744)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (36743)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (36742)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (36741)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - SELEG - (36740)
17/11/2024 21:30Redação Final - CCJ - (36739)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.570 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.687, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - Cancelado - SELEG - (36738)
17/11/2024 21:30Parecer - 1 - SELEG - (36737)
17/11/2024 21:30Despacho - 5 - SELEG - (36735)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À ceof PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...