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Anexo - Lei Complementar 769 de 2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (62245)
20/11/2024 22:40Anexo - Requerimento nº 100/2023-Retirada - SELEG - (62241)
20/11/2024 22:40Anexo - Requerimento nº 3.576/2022-Retirada - SELEG - (62246)
20/11/2024 22:40Despacho - 1 - SELEG - (62243)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 3.033/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...
Despacho - 2 - SELEG - (62242)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SACP - (62244)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento N. 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62047)
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento nº 204/2023-Retirada - SELEG - (62044)
17/11/2024 17:12Designação de Relator - GMD - (62043)
17/11/2024 17:12Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62046)
17/11/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (62041)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL137/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 14...
Despacho - 1 - SELEG - (62042)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2385 de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 14 de março de...
Despacho - 1 - SELEG - (62045)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62017)
20/11/2024 22:41Indicação - (62020)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Anexo - Requerimento nº 3229/2022 - Retirada - SELEG - (62015)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62018)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 2 - SELEG - (62016)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (62019)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Projeto de Lei - (61994)
17/11/2024 17:12Lei - Lei nº 3361/2004 - GAB DEP RICARDO VALE - (61995)
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (61996)
17/11/2024 17:12Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (61997)
20/11/2024 13:16Despacho - 1 - SELEG - (61993)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2375 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Anexo - Portaria GMD 97/2023 - SACP - ART137 - (61975)
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento 149/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61979)
20/11/2024 22:41Anexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (61980)
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento nº 3244/2022 - Retirada - SELEG - (61976)
17/11/2024 17:12Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61978)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 3 - SELEG - (61977)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (66227)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Do Sr. Deputado João Cardoso Ao PROJETO DE LEI n.º 8, de 2023, que Altera a...
Anexo - Requerimento nº 335/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (66216)
20/11/2024 13:10Anexo - Requerimento nº 349/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (66236)
20/11/2024 22:17Despacho - 1 - SELEG - (66238)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (66217)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (66221)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - SELEG - (66218)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - Cancelado - SELEG - (66219)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (66226)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (66230)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CTMU - (66232)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - SELEG - (66223)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 200 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...
Despacho - 1 - SELEG - (66240)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66224)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - IND 409 2023 - CTMU - (66228)
18/11/2024 12:28Anexo - Requerimento nº 332/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (66205)
17/11/2024 16:56Despacho - 1 - CTMU - (66202)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP - (66204)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (66206)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Ofício - IND 386 2023 - CTMU - (66201)
18/11/2024 12:28Ofício - IND 407 2023 - CTMU - (66207)
18/11/2024 12:28Despacho - 2 - SACP-IND - (66235)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66241)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (66231)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - Cancelado - SELEG - (66233)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. V - 2022 - SERP-GDF - (66242)
17/11/2024 16:56Redação Final - CCJ - (66211)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 95 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66214)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Do Sr Deputado JOÃO CARDOSO. Ao Projeto de Lei nº 8/2023, que “Altera a Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (66208)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (66212)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...