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Moção - (82339)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...

Requerimento - (82337)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...

Requerimento - (82336)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de audiência pública...

Indicação - (82335)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - CERIM - (82338)
18/11/2024 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
18/11/2024 11:56
Requerimento - (82152)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria...

Requerimento - (82154)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário...

Indicação - (82156)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas...

Indicação - (82158)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (82157)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...

Indicação - (82155)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82145)
18/11/2024 11:56
Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73704)
17/11/2024 15:42
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73702)
17/11/2024 15:42
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73700)
17/11/2024 15:42
Despacho - 2 - SACP - (73699)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em 10/02/2023...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73703)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73701)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73695)
17/11/2024 15:42
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73697)
17/11/2024 15:42
Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - (73698)
17/11/2024 15:42
Folha de Votação - CS - (73693)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 139/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 139/2023, que “Proíbe a...

Folha de Votação - CS - (73694)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 209/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 209/2023, que “Introduz...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73696)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto...

Portaria GMD - 212/2023 - Aprova REQ 491/2023 - SACP - (73689)
17/11/2024 15:42
Folha de Votação - CS - (73691)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2040/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2.040/2021, que “Dispõe...

Folha de Votação - CS - (73687)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1976/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 1976/2021, que “Dispõe...

Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42
Despacho - 4 - SACP - (73690)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) CHICO VIGILANTE, Lido em 04/05/2023...

Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E DA...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Iolando) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de...

Redação Final - - SELEG - (73686)
17/11/2024 15:42
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73676)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para providências de distribuição Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital...

Despacho - 6 - SACP - (73682)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital Assistente...

Despacho - 6 - SACP - (73680)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital Assistente...

Despacho - 7 - SACP - (73678)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 6 - SACP - (73685)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 6 - SACP - (73681)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73675)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR Em junho de dois mil e...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73671)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputados Rogério Morro da Cruz e Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (73673)
17/11/2024 15:42
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (73674)
17/11/2024 15:42
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73672)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...

Despacho - 5 - SACP - (73670)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho-4 CEOF (72135). Brasília, 22 de maio de 2023 Praça...

Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73664)
17/11/2024 15:42
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (73668)
17/11/2024 15:42
Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (73669)
17/11/2024 15:42
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73665)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 1 - SELEG - (73667)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 3 - SELEG - (73663)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Processo concluído, conforme solicitado no Requerimento nº 549/2023 (anexo). Brasília, 22 de...

Requerimento - (73655)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73652)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...

Anexo - Requerimento 549/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (73662)
17/11/2024 15:42
Despacho - 3 - SELEG - (73661)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 1 - SELEG - (73656)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 5 - CAS - (73658)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 260/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar...

Despacho - 3 - CAS - (73657)
17/11/2024 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 334/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...