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Requerimento - (47564)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública...
Projeto de Lei - (47562)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Indicação - (47558)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências à Excelentíssima...
Projeto de Lei - (47565)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 4.317, de 9...
Requerimento - (47561)
18/11/2024 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Solicita informações à Defensoria Pública do Distrito Federal,...
Parecer - 2 - CAS - (47503)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1999/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de...
Projeto de Lei - (47498)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá...
Projeto de Lei - (47502)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o inventário do patrimônio...
Projeto de Lei - (47497)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento...
Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Projeto de Lei - (47496)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...
Projeto de Lei - (47499)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Projeto de Lei - (47500)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS...
Despacho - 3 - SACP - (47501)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - VI - CEOF - (47486)
18/11/2024 14:10Anexo - X - CEOF - (47490)
17/11/2024 18:51Anexo - VIII - CEOF - (47488)
17/11/2024 18:51Anexo - VII - CEOF - (47487)
18/11/2024 14:10Anexo - II - CEOF - (47481)
18/11/2024 14:10Redação Final - Cancelado - CEOF - (47476)
17/11/2024 18:51Anexo - I - CEOF - (47480)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (47478)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 280, de 19 de...
Indicação - (47477)
18/11/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Redação Final - CEOF - (47479)
17/11/2024 18:51Indicação - (47438)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (47440)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Requerimento - (47444)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Banco de Brasília (BRB) acerca...
Indicação - (47439)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (47446)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Requerimento - (47441)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Despacho - 3 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47445)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Tendo em vista a discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 2.749/2022 no Plenário desta Casa, em...
Despacho - 5 - SACP - (47448)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (47447)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. Brasília, 7 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Projeto de Lei - (47435)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Félix) Dá ao autódromo do Complexo Poliesportivo Ayrton Senna a...
Indicação - (47437)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Folha de votação - Indicação - CAF - (47432)
17/11/2024 18:51Indicação - (47436)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47433)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47431)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - Cancelado - CAF - (47434)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho <Digite o texto> Brasília, 6 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 -...
Folha de votação - Indicação - CAF - (47415)
17/11/2024 18:51Folha de votação - Indicação - CAF - (47418)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47419)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47416)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - CAF - (47417)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47400)
18/11/2024 14:24Folha de votação - Indicação - CAF - (47403)
18/11/2024 14:24Folha de votação - Indicação - CAF - (47399)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47401)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47402)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Folha de votação - Indicação - CAF - (47391)
18/11/2024 14:24Folha de votação - Indicação - CAF - (47394)
18/11/2024 14:24Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47392)
17/11/2024 18:51Ofício - nº 4/2022-CAF - CAF - (47389)
18/11/2024 14:24Despacho - 1 - CAF - (47390)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Despacho - 1 - CAF - (47393)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexados Folha de Votação e Ofício nº 04/2022-CAF ao Senhor Governador....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47382)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47381)
17/11/2024 18:51Moção - (47378)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais...