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Mensagem - nº 250/2022 Errata Lei - SELEG - (49885)
17/11/2024 18:14Indicação - (49884)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49882)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (49883)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49881)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de agosto de 2022, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49880)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Indicação - (49815)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Projeto de Lei - (49821)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes ) Institui e inclui no...
Projeto de Lei - (49819)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a criação de espaço...
Requerimento - (49818)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 ...
Indicação - (49816)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - GMD - (49825)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49824)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49822)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49823)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - Q27 - Quadro XXVII - Projeção do Serviço da Dívida Fundada e Ingresso de Operações de Crédito - PLOA - CEOF - (49794)
17/11/2024 18:15Anexo - Q26 - Quadro XXVI - Demonstrativo do Início e Término da Programação contendo o Elemento de Despesa - CEOF - (49793)
17/11/2024 18:15Anexo - Q29 - QUADRO XXIX - Demonstratico de Evolução da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49796)
17/11/2024 18:15Anexo - Q28 - Quadro XXVIII -Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos PLOA 2023.pdf - CEOF - (49795)
17/11/2024 18:15Anexo - Q25.5 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Fonte de Financiame - CEOF - (49792)
17/11/2024 18:15Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (49751)
17/11/2024 18:15Anexo - A8 - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - OI PLOA 2023 (atualizado) - CEOF - (49750)
17/11/2024 18:15Anexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Fte Financiamento PLOA 2023 - CEOF - (49749)
17/11/2024 18:15Anexo - A6 - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade PLOA 2023 - CEOF - (49748)
17/11/2024 18:15Anexo - A1 - Anexo I - Resumo Geral da Receita - PLOA 2023 - CEOF - (49741)
17/11/2024 18:15Anexo - A2 - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - PLOA 2023 - CEOF - (49742)
17/11/2024 18:15Despacho - 2 - SACP - (49738)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49737)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49739)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Resolução citada na proposição. Brasília, 23 de setembro de 2022...
Anexo - A0 - Capa PLOA 2023 - Anexos - CEOF - (49740)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49733)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (49731)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - DCL - SELEG - (49735)
17/11/2024 18:15Despacho - 2 - SACP - (49734)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49736)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49732)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15Despacho - 1 - SELEG - (49723)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49724)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49729)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49726)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (49727)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (49725)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49728)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Projeto de Decreto Legislativo - (49706)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - SELEG - (49701)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - SELEG - (49703)
17/11/2024 18:15Despacho - 5 - SELEG - (49705)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando o endereço disponível dos Arquivos Anexos referente a Lei Orçamentária do Distrito Federal de 2023 estão...
Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - SELEG - (49690)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49691)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - CTMU - (49693)
17/11/2024 18:15Despacho - 5 - CESC - (49689)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 192, de 22 de setembro de 2022, encaminhamos o...
Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...
Redação Final - CCJ - (49662)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...