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Despacho - 9 - CCJ - (67761)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2774/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (67749)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Despacho - 6 - CCJ - (67755)
17/11/2024 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda Substitutiva nº 2 apresentada em...
Despacho - 4 - SACP - (67750)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (67754)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 3 - SELEG - (67752)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67753)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67751)
20/11/2024 21:56Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF - SELEG - (67743)
20/11/2024 13:05Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (67748)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº … (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (67747)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (67745)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (67744)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67742)
20/11/2024 13:05Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67737)
17/11/2024 16:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67738)
17/11/2024 16:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67739)
17/11/2024 16:51Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DCL - SELEG - (67741)
20/11/2024 21:56Folha de Votação - SELEG - (67740)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - Indicação nº 521/2023 - Cancelado - CESC - (67733)
17/11/2024 16:51Folha de votação - Indicação - Indicação nº 512/2023 - Cancelado - CESC - (67732)
17/11/2024 16:51Folha de votação - Indicação - Indicação nº 522/2023 - Cancelado - CESC - (67734)
17/11/2024 16:51Despacho - 5 - SELEG - (67736)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67735)
17/11/2024 16:51Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (67728)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Senhor Presidente, Em atenção ao Despacho da Secretaria Legislativa assinado em 12/04/2023, informo a...
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 500/2023 - Cancelado - CESC - (67730)
17/11/2024 16:51Folha de votação - Indicação - Indicação nº 503/2023 - Cancelado - CESC - (67731)
17/11/2024 16:51Folha de votação - Indicação - Indicação nº 508/2023 - Cancelado - CESC - (67729)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - Indicação nº 507/2023 - Cancelado - CESC - (67727)
20/11/2024 13:05Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (67724)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2567/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Redação Final - CCJ - (67722)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 272 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 510/2023 - Cancelado - CESC - (67726)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - Indicação nº 483/2023 - Cancelado - CESC - (67725)
20/11/2024 21:56Folha de votação - Indicação - Indicação nº 502/2023 - Cancelado - CESC - (67723)
20/11/2024 13:05Despacho - 1 - CERIM - (67721)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/04/2023 - 10 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - VIII - CEOF - (67716)
17/11/2024 16:51Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Anexo - VII - CEOF - (67715)
17/11/2024 16:51Requerimento - (67718)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene, no...
Emenda - 9 - Cancelado - PLENARIO - (49562)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda ao Projeto de...
Emenda - 10 - Cancelado - PLENARIO - (49568)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (DE PLENÁRIO) Nº DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Emenda Emenda ao...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (49548)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2649/2022 que “Altera a redação dos §§...
Requerimento - (49542)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (49546)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Indicação - (49545)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (49536)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/09/2022 conforme acordado com o Gabinete Parlamentar respectivo - 19...
Despacho - 9 - CCJ - (49539)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, observando o despacho da SELEG Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - CCJ - (49544)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 15 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...
Despacho - 5 - SACP - (49534)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 3 - SELEG - (49483)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (49481)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (49484)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49480)
17/11/2024 18:29Despacho - 5 - SELEG - (49482)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL Brasília, 14 de setembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (49409)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a equiparação entre...