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Indicação - (78436)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78435)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (78438)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (78433)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (78437)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Emenda (Aditiva) - 91 - CEOF - Aprovado(a) - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - (78411)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Ofício - 189/2023 - CAS - (78415)
17/11/2024 14:56Ofício - 200/2023 - CAS - (78412)
17/11/2024 14:56Ofício - 202/2023 - CAS - (78417)
17/11/2024 14:56Despacho - 2 - SELEG - (78414)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CAS - (78413)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78416)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Indicação - (78404)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (78400)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a ampliação...
Ofício - 196/2023 - CAS - (78401)
17/11/2024 14:56Ofício - 195/2023 - CAS - (78398)
17/11/2024 14:56Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78403)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 1 - CAS - (78402)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78399)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Requerimento - (78382)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Emenda (Aditiva) - 92 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78381)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Ofício - 184/2023 - CAS - (78379)
17/11/2024 14:56Ofício - 188/2023 - CAS - (78383)
17/11/2024 14:56Despacho - 1 - CAS - (78380)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78378)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Indicação - (78375)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Ofício - 186/2023 - CAS - (78373)
17/11/2024 14:56Ofício - 185/2023 - CAS - (78372)
17/11/2024 14:56Ofício - 187/2023 - CAS - (78377)
17/11/2024 14:56Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78376)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA No Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78371)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA No Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 1 - CAS - (78374)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Indicação - (78358)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 180/2023 - CAS - (78360)
17/11/2024 14:56Ofício - 181/2023 - CAS - (78362)
17/11/2024 14:56Despacho - 1 - CAS - (78357)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78363)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78361)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Emenda (Aditiva) - 90 - CEOF - Aprovado(a) - AGENTE FINANCEIRO OFICIAL DE FOMENTO - (78346)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Ofício - 176/2023 - CAS - (78349)
17/11/2024 14:56Ofício - 172/2023 - CAS - (78344)
17/11/2024 14:56Ofício - 175/2023 - CAS - (78347)
17/11/2024 14:56Despacho - 1 - CAS - (78348)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78343)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78345)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Projeto de Lei - (78328)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação –...
Indicação - (78323)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Ofício - 163/2023 - CAS - (78324)
17/11/2024 14:56Ofício - 164/2023 - CAS - (78326)
17/11/2024 14:56Ofício - 165/2023 - CAS - (78329)
17/11/2024 14:56Despacho - 1 - CAS - (78327)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (78325)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª reunião ordinária em 07/06/2023. ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78270)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 79/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Requerimento - (78272)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (78269)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo que providencie, de forma estratégica, a...
Emenda (Aditiva) - 203 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Dayse Amarilio (Plenário) - (78267)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 323/2023, que “Abre crédito especial à...
Indicação - (78271)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (78268)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (78273)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Indicação - (78274)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...