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Indicação - (86151)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86159)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86149)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (86154)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Deputado JORGE VIANNA e Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta do Projeto...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (86150)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Subemenda (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) À Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 442/2023, que “Altera a Lei...
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...
Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (86092)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 1 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 453/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (86088)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (86091)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Indicação - (86093)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio...
Designação de Relator - CCJ - (86089)
17/11/2024 13:36Designação de Relator - CCJ - (86087)
17/11/2024 13:36Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - MODIFICATIVA - (86117)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, que “Altera o Anexo Único da Lei...
Anexo - RQ 455/2023 - Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86067)
17/11/2024 13:36Anexo - Publicação Edital Site CLDF - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86065)
17/11/2024 13:36Anexo - Lista de Presença - Audiência Pública - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86068)
17/11/2024 13:36Anexo - Publicação Edital Jornal de Brasília - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86066)
17/11/2024 13:36Emenda (Aditiva) - 86 - CEOF - Não apreciado(a) - (85759)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - Não apreciado(a) - (85758)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 83 - CEOF - Não apreciado(a) - (85756)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 84 - CEOF - Não apreciado(a) - (85757)
17/11/2024 13:38Emenda (Aditiva) - 82 - CEOF - Não apreciado(a) - (85755)
17/11/2024 13:38Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (85686)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2710/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Ofício - 256/2023 - CAS - (85684)
17/11/2024 13:38Ofício - 257/2023 - CAS - (85685)
17/11/2024 13:38Portaria GMD - 405/2023 - GTS - (85688)
17/11/2024 13:38Portaria GMD - 405/2023 - GTS - (85687)
17/11/2024 13:38Ofício - 243/2023 - CAS - (85675)
17/11/2024 13:38Ofício - 244/2023 - CAS - (85676)
17/11/2024 13:38Ofício - 245/2023 - CAS - (85677)
17/11/2024 13:38Ofício - 246/2023 - CAS - (85678)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2297/2023 - CAS - (85660)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2591/2023 - CAS - (85662)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2299/2023 - CAS - (85661)
17/11/2024 13:38Folha de votação - Indicação - IND-2594/2023 - CAS - (85663)
17/11/2024 13:38Mensagem - Nº 216/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (85630)
17/11/2024 13:38Despacho - 1 - SELEG - (85631)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (85635)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACT - (85628)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD Senhor...
Despacho - 4 - CAS - (85634)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85629)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (85632)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 2 - SACP - (85627)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (85586)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Institui a Região Administrativa da Fercal,...
Anexo - Lei 7062/2022 - SELEG - (85585)
17/11/2024 13:38Projeto de Lei - (85587)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...
Designação de Relator - CDDHCLP - (85590)
17/11/2024 13:38Designação de Relator - CDDHCLP - (85588)
17/11/2024 13:38Designação de Relator - CDDHCLP - (85589)
17/11/2024 13:38Redação Final - SELEG - (85568)
17/11/2024 13:38Requerimento - (85566)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de...
Redação Final - SELEG - (85570)
17/11/2024 13:38Despacho - 9 - Cancelado - SACP - (85569)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, verificar título das Emendas aditivas 1 e 2 (documentos nºs 66214 e 66227) que está como Não...
Despacho - 4 - CAS - (85565)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...
Despacho - 5 - SACP - (85563)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (85567)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (85564)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Modificativa) - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - Emenda - (85547)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (85548)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1830/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (85545)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre os direitos e deveres das...