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Projeto de Lei - (67696)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a...
Moção - (67688)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Carlos...
Requerimento - (67692)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 139/2023 - SACP - ART137 - (67689)
20/11/2024 21:57Requerimento - (67686)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 52/2023 - SACP - ART137 - (67690)
20/11/2024 21:57Indicação - (67687)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (67693)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2023 À SELEG para providências na forma do art. 205 do RICLDF, tendo em vista que no curso...
Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Institui o Programa Alimenta Brasília,...
Folha de Votação - CAS - (67631)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.928/2021 Ementa: “Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para...
Indicação - (67632)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Folha de Votação - CAS - (67625)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 270/2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de...
Folha de Votação - CAS - (67629)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 279/2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel...
Despacho - 4 - SELEG - (67626)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (67628)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67630)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67634)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67584)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2926/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (67592)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a entrada e permanência de animais...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DO BEM-ESTAR DOS SEUS...
Requerimento - (67587)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet e Outros) Requer o registro da criação da Frente...
Projeto de Lei - (67591)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo...
Ata - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67589)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DO...
Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (67593)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - CERIM - (67585)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/04/2023 - 19 horas - Ambiente Virtual Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67548)
20/11/2024 21:57Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (67550)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - Mesa Diretora - APROVADO - SELEG - (67551)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67552)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67549)
20/11/2024 21:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67542)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67541)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento nº 306 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação...
Despacho - 6 - SELEG - (67538)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 3 - SELEG - (67540)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á ccj para elaboração de Redação Final . RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67539)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67543)
20/11/2024 21:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67523)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67522)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (67525)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67524)
20/11/2024 21:57Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67526)
17/11/2024 16:51Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51Lei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506)
17/11/2024 16:51Despacho - 1 - SELEG - (67508)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67507)
17/11/2024 16:51Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67510)
20/11/2024 21:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67443)
20/11/2024 13:05Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67446)
20/11/2024 13:05Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67445)
20/11/2024 21:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67444)
20/11/2024 21:57Despacho - 4 - CAS - (67442)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 14/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Requerimento - (67426)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança...
Designação de Relator - PL-2337/2021 - CAS - (67428)
20/11/2024 21:57Designação de Relator - PDL 295/2022 - CAS - (67427)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - CERIM - (67425)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/05/2023 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - CEOF - (67422)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...
Despacho - 4 - CEOF - (67424)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...
Despacho - 4 - CEOF - (67423)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de abril de 2023 PAULO...