CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Distrital de...

Indicação - (50144)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (50147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (50150)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2022 - 20 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (50149)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2022 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (50146)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/11/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Emenda - 32 - CEOF - (50151)

Parecer - 2 - CESC - (50020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 1886/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Emenda - 1 - CESC - (50024)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO Nº , DE 2022 (Do Relator Deputado Leandro Grass) Emenda...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (50022)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...

Requerimento - (50023)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (50025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2971/2022, foi...

Despacho - 1 - SELEG - (50018)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - CERIM - (50021)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...

Despacho - 3 - CERIM - (50019)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de abril de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 6 - SELEG - (50017)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 10 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (49949)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (49947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 201, de 04 de outubro de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 5 - CCJ - (49953)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 04 de Outubro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...

Projeto de Lei - (49896)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Semana Distrital de Prevenção...

Projeto de Decreto Legislativo - (49893)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) "Concede o Título de...

Mensagem - Nº 247/2022-GP - Sanção - SELEG - (49891)

Indicação - (49898)

Indicação - (49897)

Despacho - 1 - CERIM - (49892)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/10/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Lei - Lei 5.351, de 04 de junho de 2014 - GAB DEP ROOSEVELT - (49894)

Projeto de Lei - (49844)

Projeto de Lei - (49845)

Projeto de Lei - (49843)

Indicação - (49842)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo que proceda à...

Requerimento - (49841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...

Anexo - Q13 - Quadro XIII - Demonst. Despesa (O e UO)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49775)

Anexo - Q12.7 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Subfunção)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49774)

Anexo - Q12.6 - Quadro XII-Demonst. Despesa (RA)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49773)

Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)

Redação Final - CCJ - (49663)

21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...

Designação de Relator - PL2962/2022 - CAS - (49666)

Designação de Relator - PL2977/2022 - CAS - (49667)

Designação de Relator - CCJ - (49665)

Redação Final - CCJ - (49662)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...

Projeto de Lei - (49599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Institui no Distrito Federal o Programa de Atenção à...

Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (49596)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2949/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (49591)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2916/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.916, DE...

Projeto de Lei - (49598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no Calendário Oficial...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (49595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2571/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA...

Projeto de Lei - (49590)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 02...

Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (49597)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTituTIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2949/2022 que “Institui o...

Moção - (49594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Rivaldo...

Despacho - 3 - SACP - (49592)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (49531)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei Complementar 133/2022 Dispõe sobre a desafetação e alteração dos...

Despacho - 8 - SELEG - (49535)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, ASSUNTO: Elaboração de minuta de redação final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2022. ...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2963/2022, foi...

Despacho - 1 - CERIM - (49536)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/09/2022 conforme acordado com o Gabinete Parlamentar respectivo - 19...

Despacho - 9 - CCJ - (49539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 134/2022 para elaboração de redação final, observando o despacho da SELEG Brasília, 15 de...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (49532)