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Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Proíbe a utilização de recursos...
Projeto de Lei - (59278)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a inclusão do tema...
Requerimento - (59279)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Indicação - (59282)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere à Excelentíssima Senhora...
Despacho - 3 - SELEG - (59284)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (59283)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59277)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 2 - CERIM - (59222)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada dia 23 de maio de 2022 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 1 - CAS - (59215)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59221)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59217)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59214)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59219)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59216)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59213)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 5 - CERIM - (59218)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59208)
20/11/2024 23:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59209)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 4 - CERIM - (59212)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 27 de maio de 2021, ás 19h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 1 - CAS - (59210)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59211)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59206)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro de...
Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59207)
20/11/2024 23:24Folha de Votação - IND 64/2023 - CAS - (59189)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 81/2023 - CAS - (59193)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 93/2023 - CAS - (59191)
20/11/2024 23:25Ofício - 15/2023 - CAS - (59190)
20/11/2024 23:25Ofício - 16/2023 - CAS - (59192)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 101/2023 - CAS - (59168)
20/11/2024 23:25Folha de Votação - IND 97/2023 - CAS - (59164)
20/11/2024 23:25Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59165)
20/11/2024 23:25Ofício - 06/2023 - CAS - (59167)
20/11/2024 23:25Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59166)
20/11/2024 23:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60500)
20/11/2024 23:02Designação de Relator - DCL 28/02/2023 página 15 - CDDHCLP - (60499)
20/11/2024 23:02Despacho - 1 - CERIM - (60510)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (60511)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/03/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (60506)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Praça...
Despacho - 5 - CESC - (60484)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 65/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60490)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 98/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60489)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, para que seja feita a correção do tipo de proposição. O documento 59538 deve ser...
Despacho - 1 - SELEG - (60488)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (60486)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60485)
20/11/2024 23:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (60487)
20/11/2024 23:03Moção - (60467)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica,...
Despacho - 10 - CESC - (60466)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2179/2021 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (60464)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2774/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60461)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 83/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60468)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 52/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60463)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 84/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60462)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 77/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (60465)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 76/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (60460)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SACP - (60398)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (60401)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 2 - SELEG - (60399)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo ao Autor que a emenda deverá se apresentada nas Comissões de Mérito nos termos do art. 147 do RICL. Brasília, 2...
Despacho - 1 - SELEG - (60397)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (60395)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...