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Requerimento - (48597)
17/11/2024 18:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Requerimento - (48596)
17/11/2024 18:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...

Designação de Relator - CCJ - (48595)
17/11/2024 18:33
Designação de Relator - CCJ - (48594)
17/11/2024 18:33
Projeto de Lei - (48468)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da...

Parecer - 2 - Cancelado - CAS - (48462)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 266/2022 Concede Título de Cidadã...

Moção - (48467)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...

Moção - (48466)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o...

Moção - (48465)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta...

Moção - (48464)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (48469)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2234/2021, foi avocada...

Despacho - 11 - SELEG - (48461)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 12 - SACP - (48463)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 16 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Moção - (48419)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...

Parecer - 1 - CESC - (48413)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce,...

Manifestação - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (48415)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Manifestação À: Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG...

Parecer - 1 - CESC - (48412)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala...

Projeto de Lei - (48418)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Estabelece a...

Indicação - (48411)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...

Indicação - (48410)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CCJ - (48421)
18/11/2024 14:06
Despacho - 1 - SELEG - (48334)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (48336)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48335)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (48339)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (48341)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (48340)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (48342)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (48333)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...

Despacho - 2 - SACP - (48338)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 12...

Lei - 6.225/2018 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48307)
17/11/2024 18:46
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 142/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 70,...

Mensagem - nº 232/2022- Comunicado de Veto - SELEG - (48299)
18/11/2024 14:06
Parecer - 1 - CAS - (48302)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao PROJETO DE LEI n. 2.746/2022, que “Estabelece a...

Parecer - 1 - CAS - (48303)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNSTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI N. 2.777/2022, que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48301)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (48306)
17/11/2024 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (48298)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 2 - CAS - (48196)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.183/2021, que “Dispõe...

Moção - (48216)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor José...

Requerimento - (48209)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a transformação da...

Moção - (48215)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores...

Emenda - 4 - CAS - (48198)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda mODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência de...

Indicação - (48213)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Emenda - 5 - CAS - (48201)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência de...

Emenda - 6 - CAS - (48202)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência de...

Emenda - 3 - Cancelado - CAS - (48199)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2904/2022 que “Cria a Agência de Desenvolvimento...

Emenda - 23 - CEOF - (48154)
18/11/2024 14:06
Emenda - 26 - CEOF - (48157)
18/11/2024 14:06
Emenda - 25 - CEOF - (48156)
18/11/2024 14:06
Emenda - 24 - CEOF - (48155)
18/11/2024 14:06
Emenda - 9 - Cancelado - CEOF - (48132)
18/11/2024 14:06
Emenda - 10 - CEOF - (48133)
18/11/2024 14:06
Emenda - 11 - Cancelado - CEOF - (48134)
18/11/2024 14:06
Emenda - 8 - CEOF - (48131)
18/11/2024 14:06
Mensagem - nº 228/2022 - Veto Total - SELEG - (48100)
18/11/2024 14:06
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48098)
18/11/2024 14:06
Mensagem - Nº 207/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48102)
18/11/2024 14:06
Despacho - 7 - SELEG - (48099)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 6 - SELEG - (48101)
18/11/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração de Veto Total. Brasília, 9 de agosto de 2022 Luciane Chedid Melo Borges Praça...