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Publicação - Lei Complementar 1.023/2023- DODF - SELEG - (82010)
17/11/2024 14:16Redação Final - Republicação - SELEG - (82009)
17/11/2024 14:16Redação Final - - SELEG - (82007)
17/11/2024 14:16Despacho - 6 - SACP - (82005)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - Lei 7.274/2023- DODF - SELEG - (82011)
17/11/2024 14:16Despacho - 3 - CERIM - (82037)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82034)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82035)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82028)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82032)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de junho de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - SELEG - (82021)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (82023)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
17/11/2024 14:16Publicação - Decreto Legislativo nº 2.392, de 2023 - DODF - SELEG - (82016)
17/11/2024 14:16Publicação - Decreto Legislativo nº 2.389, de 2023 - DODF - SELEG - (82014)
17/11/2024 14:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO VII B7 - CEOF - (81984)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO VIII B8 - CEOF - (81985)
17/11/2024 14:16Nota Técnica - 1 - CCJ - (81954)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.036/21 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se...
Despacho - 3 - CERIM - (81957)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada, mas ocorreu o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas...
Despacho - 3 - CERIM - (81961)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de março de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81962)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (81956)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81959)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81960)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81958)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2023, às 19 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...
Despacho - 2 - CERIM - (81955)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de maio, às 15 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023....
Ata - GMD - (81934)
17/11/2024 14:17Ata - GMD - (81938)
17/11/2024 14:17Ata - GMD - (81936)
17/11/2024 14:17Despacho - 5 - GMD - (81937)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 4, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Despacho - 6 - GMD - (81939)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 7, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Despacho - 4 - GMD - (81935)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 2, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...
Publicação - Resolução nº 333, de 2023 - DCL - SELEG - (81905)
17/11/2024 14:17Publicação - Decreto Legislativo nº 2.393, de 2023 - DCL - SELEG - (81903)
17/11/2024 14:17Publicação - Decreto Legislativo nº 2.392, de 2023 - DCL - SELEG - (81902)
17/11/2024 14:17Despacho - 9 - SELEG - (81901)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 7 - SELEG - (81904)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 7 - SELEG - (81906)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 131/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81894)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 130/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81895)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81891)
17/11/2024 14:17Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81892)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Mensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81879)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81878)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81881)
17/11/2024 14:17Moção - (81860)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Reconhece e apresenta votos de louvor à...
Indicação - (81857)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 20/2023 - (81858)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 20/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1.809/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Portaria GMD - 332/2023 - SACP - ART137 - (81862)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - Parecer CAS - PL 2372/2021 - (81855)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.372/2021 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - CCJ - (81859)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (81861)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 5/2023 da CCJ. Pareceres pendentes : CAS e CEOF. Brasília, 4 de julho de 2023 ...