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Indicação - (109089)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Requerimento - (109084)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene de Comemoração dos 30...
Requerimento - (109086)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Indicação - (109088)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (109087)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Despacho - 3 - CERIM - (109090)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino,...
Despacho - 3 - CERIM - (109083)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109082)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN. Zona Cívico-Administrativa, 25 de...
Projeto de Lei - Cancelado - (109045)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Institui o “Dia de Combate às Violações das...
Despacho - 3 - CERIM - (109049)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109047)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109046)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109044)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (109050)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109051)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de setembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109043)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (109048)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024....
Lei - GAB DEP PEPA - (109031)
17/11/2024 08:14Indicação - (109030)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (109025)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (109028)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (DA DEPUTADA DOUTORA JANE) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (109022)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (DA DEPUTADA DOUTORA JANE) Sugere à Secretaria de Infraestrutura e à Administração Regional...
Indicação - (109026)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CERIM - (109033)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109032)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024 ...
Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14Proc - (108995)
17/11/2024 08:14Despacho - 3 - CERIM - (108997)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109000)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (108998)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (108999)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024....
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre as sanções...
Publicação - LEI Nº 7.398, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108885)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência e/ou...
Anexo - Anexo VI - Poligonais e Quadro de Coordenadas de Perímetro das Unidades de Preservação - UP - CCJ - (126993)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP9 - CCJ - (127002)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP8 - CCJ - (127001)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP5 - CCJ - (126998)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP6 - CCJ - (126999)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo VII - PURP_TP7 - CCJ - (127000)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo IV - Quadro de Bens Culturais, contemplando - CCJ - (126990)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo II - Mapa de Setorização da Área de Abrangência do PPCUB - CCJ - (126988)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo V - Mapa dos Territórios de Preservação - TP - CCJ - (126991)
20/11/2024 11:41Anexo - Anexo III - Mapa de Classificação do Sistema Viário, para fins de preservação - CCJ - (126989)
20/11/2024 11:41Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126985)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 883/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (126986)
20/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 884/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Anexo I - Mapa da Área de Abrangência do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - CCJ - (126987)
20/11/2024 11:41Anexo - Cancelado - CCJ - (126982)
20/11/2024 11:41Requerimento - (130317)
17/11/2024 05:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de...