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Publicação - LEI Nº 7.247, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DODF - SELEG - (70814)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 088/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70818)
20/11/2024 21:14
Indicação - (70817)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Indicação - (70813)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 8 - SELEG - (70816)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Mensagem - Nº 091/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (70772)
17/11/2024 16:41
Mensagem - Nº 081/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70777)
17/11/2024 16:41
Indicação - (70776)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (70771)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 3 - CERIM - (70773)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de fevereiro, às 9 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de...

Despacho - 2 - CERIM - (70775)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023....

Despacho - 10 - SELEG - (70774)
20/11/2024 21:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Projeto de Lei - (73009)
17/11/2024 16:06
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Dos Senhores Deputados Eduardo Pedrosa e Roosevelt Vilela) Requer o registro de criação...

Ofício - Nº 3115/2021 - CACI/SERP - SELEG - (72947)
17/11/2024 16:06
Anexo - Requerimento 523/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (72943)
17/11/2024 16:06
Despacho - 1 - SELEG - (72946)
17/11/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, Este Requerimento fica apenso ao PLC 16 de 2023. Processo concluído, uma vez que a solicitação...

Despacho - 1 - SELEG - (72945)
17/11/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO...

Despacho - 6 - SELEG - (72948)
17/11/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 18 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 2 - SELEG - (72944)
17/11/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretária para as devidas providências. Brasília, 18 de maio de 2023. manoel álvaro da costa ...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (72829)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - 3 - DAC - (72813)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 19/05/2023 - 10 horas Sala de Reunião da Comissões Pedro de...

Despacho - 2 - DAC - (72815)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Divisão de Apoio às Comissões Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DAS COMISSÕES 26/05/2023 - 10 horas Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte...

Despacho - 8 - SACP - (72835)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 10 - SACP - (72825)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (72814)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (72826)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (72816)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (72832)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências quanto à menção, na folha de votação, da Emenda nº 01 (35932). ...

Anexo - Portaria GMD 84 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72768)
17/11/2024 16:07
Indicação - (72766)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Requerimento 191- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72767)
17/11/2024 16:07
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72769)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (72771)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...

Despacho - 7 - CDESCTMAT - (72770)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado...

Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (72765)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 142/2023 e Portaria GMD nº 51/2023,...

Publicação - Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (72740)
17/11/2024 16:07
Anexo - Requerimento 139 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72742)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 52 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72738)
17/11/2024 16:07
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (72741)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (72739)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 139/2023 e Portaria-GMD...

Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72687)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72684)
17/11/2024 16:07
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (72685)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 127/2023 e Portaria-GMD...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72683)
17/11/2024 16:07
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72686)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - Cancelado - SACP - ART137 - (72668)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 45- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72670)
17/11/2024 16:07
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (72666)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento 127/2023 e Portaria-GMD...

Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - Cancelado - SACP - ART137 - (72667)
17/11/2024 16:07
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72669)
17/11/2024 16:07
Indicação - (72630)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (72626)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Despacho - 2 - SELEG - (72622)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...

Despacho - 2 - SELEG - (72624)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI 1162309), segue...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72625)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72628)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72629)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72627)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (72623)
17/11/2024 16:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...