CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64481)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2718/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (64475)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 3/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64474)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64472)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64476)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Designação de Relator - PL-2983/2022 - CAS - (64466)

Designação de Relator - PL-2969/2022 - CAS - (64467)

Designação de Relator - PDL 263/2022 - CAS - (64468)

Designação de Relator - PL-89/2023 - CAS - (64470)

Despacho - 2 - SACP-IND - (64469)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Designação de Relator - PDL 254/2022 - CAS - (64462)

20/11/2024 13:10

Designação de Relator - PDL 262/2022 - CAS - (64461)

Designação de Relator - PDL 189/2021 - CAS - (64463)

Designação de Relator - PL-72/2023 - CAS - (64465)

20/11/2024 13:10

Designação de Relator - PL-1809/2021 - CAS - (64459)

Designação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (64457)

Designação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (64460)

Designação de Relator - PL-74/2023 - CAS - (64456)

Despacho - 8 - SACP - (64458)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Redação Final - CCJ - (64448)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.776 DE 2022 Redação Final Estabelece diretrizes para enfrentamento da violência política contra a...

Designação de Relator - PL-2984/2022 - CAS - (64455)

Designação de Relator - PL-2718/2022 - CAS - (64452)

Designação de Relator - PLC-3/2023 - CAS - (64451)

Despacho - 12 - SACP - (64453)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (64449)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - CEOF - (64447)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...

Redação Final - CCJ - (64444)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 2.908 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade do acompanhamento por profissional de...

Redação Final - CCJ - (64440)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.949 DE 2022 Redação Final Institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a ser dedicado...

Redação Final - CCJ - (64439)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.788 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (64441)

Despacho - 9 - CESC - (64446)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 66, de 23 de março de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 11 - CEOF - (64445)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...

Despacho - 6 - CEOF - (64443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ...

Despacho - Cancelado - CEOF - (64442)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 23 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (64434)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2.921/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA ao Projeto...

Indicação - (64430)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (64433)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2707/2022, que “Declara a “Orquestra Filarmônica de...

Indicação - (64431)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Redação Final - CCJ - (64432)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...

Despacho - 7 - CDC - (64438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica redesignado para relatar a matéria o Sr....

Despacho - 8 - CCJ - (64435)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2999/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas nº 1...

Despacho - 4 - CCJ - (64436)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2949/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva apresentada na...

Despacho - 11 - CCJ - (64437)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2908/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...

Indicação - (64414)

Indicação - (64419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (64420)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 Redação Final Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...

Despacho - 6 - CCJ - (64418)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho a PELO 46/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda modificativa nº 2 apresentada em...

Despacho - 4 - CCJ - (64415)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2776/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo apresentado na CDDHCEDP. ...

Despacho - 11 - CCJ - (64413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2788/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...

Despacho - 13 - SACP - (64412)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 64257. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - 3 - SACP - (64410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, conforme despacho 64372. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 6 - SACP - (64411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, conforme despacho 64105. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (64395)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2195/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Indicação - (64391)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (64390)