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Ofício - CDESCTMAT - (55226)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55229)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55225)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55227)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55224)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Projeto de Lei - (55212)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dá nova denominação ao Complexo...
Ofício - CDESCTMAT - (55210)
18/11/2024 13:28Ofício - CDESCTMAT - (55207)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55209)
18/11/2024 13:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55211)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55208)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55180)
18/11/2024 13:41Ofício - CDESCTMAT - (55183)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55182)
18/11/2024 13:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55179)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55181)
18/11/2024 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55150)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PRÉ E PÓS TRANSPLANTADOS E DE...
Ofício - 1494/2022 - CDESCTMAT - (55148)
18/11/2024 13:41Ofício - 1517/2022 - CDESCTMAT - (55152)
17/11/2024 17:32Folha de Votação - CDESCTMAT - (55151)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55153)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55149)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55124)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO...
Ofício - CDESCTMAT - (55122)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55121)
18/11/2024 13:41Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55125)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...
Anexo - Anexo III - Conciliação Bancária Vol. I - 2022 - SERP-GDF - (66225)
20/11/2024 13:10Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda de Plenário - (65610)
17/11/2024 16:56Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (65611)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (65609)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (65608)
18/11/2024 12:34Publicação - Redação Final - DCL - Republicado por conter incorreção no texto - SELEG - (65579)
18/11/2024 12:34Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65577)
18/11/2024 12:34Indicação - (65578)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (65580)
18/11/2024 12:34Folha de Votação - CDDHCEDP - 2º Turno - SELEG - (65581)
18/11/2024 12:34Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223/2023, de minha autoria, para análise acerca da aparente existência parcial...
Indicação - (65442)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (65436)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Indicação - (65438)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia...
Indicação - (65435)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 3 - Cancelado - GTS - (65434)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordem do Secretário Executivo e de acordo com o solicitado no despacho do Deputado...
Despacho - 4 - GTS - (65437)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordem do Secretário Executivo e de acordo com o solicitado no despacho do Deputado...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (65439)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (65441)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Institui Políticas de Proteção à mulher e de igualdade de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (65393)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2979/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CCJ - (65394)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de...
Folha de Votação - CCJ - (65397)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021,...
Requerimento - (65396)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (65385)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora...
Indicação - (65387)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a...
Despacho - 5 - CESC - (65391)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, O Projeto de Lei nº 3053/2022 foi...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (65395)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Torna sem efeito o despacho que anexa o Requerimento n° 149/2023 e a Portaria GMD nº 91 /2023,...
Publicação - GMD - (65365)
18/11/2024 12:35Indicação - (65362)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65366)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65364)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65361)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (65363)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...