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Parecer - 2 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97957)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,...
Portaria GMD - 476/2023 - Cancelado - GTS - (97964)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97963)
17/11/2024 10:30Portaria GMD - 476/2023 - GTS - (97965)
17/11/2024 10:30Despacho - 2 - SELEG - (97960)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida Mesa Diretora para as devidas providências. ...
Indicação - (97922)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97925)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97926)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97924)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97923)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (97905)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Estatuto - CAS - (97906)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outras) Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos...
Indicação - (97902)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97907)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97903)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97904)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97885)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97882)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97886)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97883)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97884)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97876)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97875)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97873)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97874)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (97857)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO...
Folha de votação - Indicação - CESC - (97860)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97859)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97861)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97858)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97841)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97839)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97838)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97842)
17/11/2024 10:30Folha de votação - Indicação - CESC - (97840)
17/11/2024 10:30Estudo - SEPLAD - SERP-GDF - (97806)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (97808)
17/11/2024 10:30Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30Moção - (97805)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Congratula e manifesta votos de Aplausos e Louvor aos...
Indicação - (97809)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97807)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (104073)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Indicação - (104077)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104135)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104133)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104099)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (104131)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - nº 278/2023 - GAG/CJ - Erro material - Redação Final - SELEG - (104088)
17/11/2024 09:25Projeto de Decreto Legislativo - (104064)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104067)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 3851/2023;...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (104061)
20/11/2024 19:27Despacho - 15 - SACP - (104058)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retificando despacho anterior, à CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de...
Despacho - 1 - CERIM - (104063)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/11/2023 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (104065)
20/11/2024 19:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/11/2023 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Folha de Votação - CEOF - (103995)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2300/2021 Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de...
Folha de Votação - CCJ - (103994)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 344/2023 Institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e...
Folha de Votação - CCJ - (103988)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 279/2023 Disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. Autoria:...
Folha de Votação - CEOF - (103990)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 305/2023 Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (103997)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 303/2023 Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia. Autoria:...
Folha de Votação - CCJ - (103992)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 54/2023 Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. ...