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Ofício - IND 107 2023 - CTMU - (66063)
20/11/2024 13:10
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (66055)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 -CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o...

Despacho - 1 - CTMU - (66057)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66059)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 103 2023 - CTMU - (66056)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 105 2023 - CTMU - (66060)
18/11/2024 12:28
Ofício - IND 104 2023 - CTMU - (66058)
18/11/2024 12:28
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (66054)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe...

Requerimento - (66049)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e...

Despacho - 1 - CTMU - (66051)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66048)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66053)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 87 2023 - CTMU - (66050)
18/11/2024 12:33
Ofício - IND 98 2023 - CTMU - (66052)
18/11/2024 12:33
Designação de Relator - CCJ - (66046)
17/11/2024 16:56
Designação de Relator - CCJ - (66045)
17/11/2024 16:56
Despacho - 1 - CTMU - (66044)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 85 2023 - CTMU - (66047)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 76 2023 - CTMU - (66043)
17/11/2024 16:56
Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - SACP - ART137 - (66033)
17/11/2024 16:56
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 90/2023 - SACP - ART137 - (66035)
18/11/2024 12:33
Despacho - 1 - CTMU - (66034)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66031)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (66036)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 152/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...

Ofício - IND 62/2023 - CTMU - (66032)
18/11/2024 12:33
Despacho - 1 - CTMU - (66019)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66024)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66021)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 4 - SACP - (66023)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS,...

Ofício - IND 39 2023 - CTMU - (66022)
18/11/2024 12:33
Ofício - IND 34/2023 - CTMU - (66020)
18/11/2024 12:33
Requerimento - (66009)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 08...

Requerimento - (66010)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz) Requer à Secretaria de...

Indicação - (66015)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...

Indicação - (66012)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização...

Indicação - (66011)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 1 - CTMU - (66017)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND N° 05/2023 - CTMU - (66016)
18/11/2024 12:33
Ofício - IND 31/2023 - CTMU - (66018)
18/11/2024 12:33
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (65995)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - cCJ Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 2779/2022, que...

Indicação - (65991)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...

Requerimento - (65993)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (65996)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas...

Despacho - 1 - SELEG - (65994)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (65989)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (65990)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/04/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 2 - SACP - (65998)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (65997)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEOF e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65964)
17/11/2024 16:56
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65966)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65963)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (65965)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (65961)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1858/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCEDP - (65962)
17/11/2024 16:56
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda modificativa (Do Sr. Relator Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1758/2021, que...

Folha de votação - Indicação - nº 413/2023 - CESC - (65959)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 446/2023 - CESC - (65957)
17/11/2024 16:56
Redação Final - CCJ - (65960)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 218 DE 2023 redação final Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito...

Despacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (65937)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 133/2023. Vimos, pelo...

Folha de votação - Indicação - nº 424/2023 - Cancelado - CESC - (65936)
18/11/2024 12:34