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Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61204)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61203)
20/11/2024 23:00Parecer - 4 - SELEG - CCJ - (61195)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (61194)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61196)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61197)
17/11/2024 17:17Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61182)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61185)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento 153 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61181)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61183)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61180)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61184)
20/11/2024 23:00Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61166)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61164)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61168)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61165)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61167)
20/11/2024 23:00Projeto de Lei - (61295)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Fábio Felix) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (61294)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 164/2023, que...
Emenda (Subemenda) - 4 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61278)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Projeto de Lei - (61277)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998,...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61279)
17/11/2024 17:17Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61280)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Despacho - 2 - SACP-IND - (61276)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (61275)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61249)
17/11/2024 17:17Portaria GMD - Portaria GMD nº 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61244)
20/11/2024 23:00Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61250)
17/11/2024 17:17Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (61248)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda (Supressiva) - caf (Autoria: Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2022, que “Autoriza a...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61246)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 152/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO...
Despacho - 7 - SACP - (61247)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CEOF - (61245)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 8 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 3 - SELEG - CCJ - (61208)
17/11/2024 17:17Despacho - 5 - CTMU - (61211)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 53, de 08 de março de 2023, pag. 10, o...
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61210)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (61207)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61209)
17/11/2024 17:17Parecer - 6 - SELEG - CCJ - (61202)
20/11/2024 23:00Parecer - 4 - SELEG - CDDHCEDP - (61199)
17/11/2024 17:17Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - CDDHCEDP - (61198)
17/11/2024 17:17Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - CCJ - (61201)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (61200)
20/11/2024 23:00Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61175)
17/11/2024 17:17Anexo - REQUERIMENTO Nº 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61178)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61176)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 90/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61179)
17/11/2024 17:17Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61177)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD...
Anexo - Requerimento 149 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61156)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 91 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61157)
20/11/2024 23:00Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61153)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 2 - GMD - (61155)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (60950)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer a constituição de Comissão...
Parecer - 2 - CCJ - (60941)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2750/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60944)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL ...
Requerimento - (60943)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...
Indicação - (60946)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (60947)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 9 - CCJ - (60942)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Requerimento - (60948)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n°...