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Resultados da pesquisa

Publicação - LEI Nº 7.397, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108886)

17/11/2024 08:15

Projeto de Lei - (108884)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre as sanções...

Publicação - LEI Nº 7.398, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF .Veto Parcial - SELEG - (108885)

17/11/2024 08:15

Projeto de Lei - (108881)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade...

Projeto de Lei - (108880)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação de mecanismos destinados a estimular a...

Projeto de Lei - (108882)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Proíbe a retenção de documentos de caráter informativo sobre a vida...

Moção - (108883)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (108825)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 60/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (108831)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 488/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 3 - CERIM - (108834)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de agosto de 2023, às 18:30h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis....

Despacho - 3 - CERIM - (108829)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de dezembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (108833)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 2 de agosto de 2023, às 11 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (108830)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (108826)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (108828)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 10 de janeiro de 2024....

Despacho - 4 - CERIM - (108827)

17/11/2024 08:15

Publicação - Lei nº 7.384, de 04 de janeiro de 2024 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108765)

17/11/2024 08:15

Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 2 - Pág. 6.233 a 12.464 - DODF - SELEG - (108757)

17/11/2024 08:15

Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 1 - Pág. 1 a 6.232 - DODF - SELEG - (108756)

17/11/2024 08:15

Projeto de Lei - (108753)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara as religiões de matriz...

Despacho - 14 - Cancelado - SELEG - (108751)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria tramitará, Regime de...

Despacho - 15 - SELEG - (108754)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria em análise de mérito, na...

Despacho - 13 - CFGTC - (108750)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Considerando a Nota Técnica da ASSEL/UCJ (doc 108749), encaminho o processo à...

Despacho - 16 - SACP - (108755)

17/11/2024 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para conhecimento do Despacho/SELEG (108754) e posterior conclusão do processo. À CAF, para...

Lei - Lei n° 6.456/2019 - CS - (109776)

20/11/2024 19:05

Despacho - 11 - CEOF - (109245)

20/11/2024 19:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...