CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101780)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (101781)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda modificativa (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 344/2023, que “Institui o Sistema Distrital de...

Redação Final - SELEG - (101783)

Despacho - 2 - SACP - (101778)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (101782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (101776)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (101775)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (101779)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 10 de novembro de 2023 ...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (101685)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2081/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

Projeto de Lei - (101687)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe...

Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda MODIFICATIVA 13 - CAF (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À EMENDA Nº 11 sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - Portaria-GMD 89/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (101683)

Despacho - 4 - SACP - (101684)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento n. 153/2023, de autoria do senhor deputado Martins Machado, lido em 14/02/2023 e...

Despacho - 7 - SACP - (101688)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Despacho - 7 - SACP - (101689)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...

Despacho - 14 - SACP - (101598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre o Substitutivo apresentado na CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...

Mensagem - Nº 219/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101503)

Redação Final - SELEG - (101501)

Mensagem - Nº 218/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101504)

Redação Final - SELEG - (101500)

Indicação - (101502)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (101499)

17/11/2024 09:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/12/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (103966)

17/11/2024 09:25

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 2023 - SELEG - (103335)

Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 2023 - SELEG - (103331)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103334)

Despacho - 3 - CESC - (103333)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 13 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 8 - SELEG - (103332)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Requerimento - (103279)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 REQUERIMENTO Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao...

Emenda (Orçamentária) - 588 - CEOF - Aprovado(a) - (103286)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...

Emenda (Orçamentária) - 587 - CEOF - Aprovado(a) - (103285)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

Emenda (Orçamentária) - 586 - CEOF - Aprovado(a) - (103284)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...

Emenda (Orçamentária) - 585 - CEOF - Aprovado(a) - (103283)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE...

Emenda (Subemenda) - 611 - CEOF - Aprovado(a) - (103282)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Subemenda) - 610 - CEOF - Aprovado(a) - (103280)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 subemenda (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Despacho - 4 - CFGTC - (103278)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Despacho - 2 - SACP-IND - (103277)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103216)

Emenda (Orçamentária) - 582 - CEOF - Aprovado(a) - (103221)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Ofício - CDESCTMAT - (103217)

Despacho - 2 - GMD - (103220)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103218)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103215)

Despacho - 1 - CERIM - (103219)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/12/2023 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103173)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103175)

Ofício - CDESCTMAT - (103176)

Ofício - CDESCTMAT - (103177)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103174)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103136)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103137)

Ofício - CDESCTMAT - (103134)

Ofício - CDESCTMAT - (103138)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (103135)