CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 1 - SELEG - (109726)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 7 de fevereiro de 2024 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...

Redação Final - CCJ - (109715)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 849 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109711)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (109712)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (109710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 3 - SELEG - (109707)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (109706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...

Despacho - 2 - SELEG - (109705)

Despacho - 5 - CCJ - (109709)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 62/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...

Despacho - 2 - SACP - (109714)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (109710). Brasília, 7 de fevereiro de 2024 ...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109690)

Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)

Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)

Despacho - 1 - SELEG - (109689)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - CCJ - (109687)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 892/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (109681)

Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (109672)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (109673)

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109674)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (109669)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (109667)

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (109670)

Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (109668)

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109640)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 433, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Moção - (109641)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (109639)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Bombeiros...

Moção - (109642)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Civis...

Moção - (109643)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Moção - (109635)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Despacho - 1 - SELEG - (109634)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 12 - SACP - (109637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(109556). Brasília, 6 de fevereiro de...

Despacho - 2 - SELEG - (109632)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Anexo - Lei - Cancelado - SELEG - (109615)

Anexo - Lei - SELEG - (109616)

Anexo - Requerimento 1081/2024 - PLENARIO - (109618)

Anexo - Requerimento 1081/2024 - PLENARIO - (109617)

Despacho - 15 - SACP - (109613)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 14 - SELEG (109565). Brasília, 6 de fevereiro de 2024 ...

Requerimento - (109601)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...

Requerimento - (109603)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...

Requerimento - (109599)

Requerimento - (109600)

Requerimento - (109597)

Requerimento - (109596)

Designação de Relator - GMD - (109605)

Despacho - 1 - CERIM - (109598)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/02/2024 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 16 - SACP - (109604)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 15 SELEG (109549). Brasília, 6 de fevereiro de 2024 RAYANNE...

Mensagem - Nº 027/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109564)

Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (109563)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA (Modificativa) (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.866/2022, que institui o Programa...

Despacho - 14 - SELEG - (109565)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 15 - SELEG - (109562)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 13 - SACP - (109566)