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Designação de Relator - PL-884/2024 - CAS - (111944)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (111888)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece reserva de vagas para alunos transgêneros na...
Lei - LEI Nº 6.833, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (111885)
17/11/2024 07:36Requerimento - (111886)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111889)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111892)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (111890)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (111891)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 3 - CERIM - (111887)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 1 - SELEG - (111819)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111821)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111823)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111825)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111824)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111826)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (111820)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (111827)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111822)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição Brasília, 28 de fevereiro de 2024 ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (111805)
17/11/2024 07:36Despacho - 5 - SELEG - (111809)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (111806)
17/11/2024 07:36Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (111808)
17/11/2024 07:36Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (111807)
17/11/2024 07:36Despacho - 1 - SELEG - (111779)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (111780)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (111778)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (111777)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (111776)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 176 - CEOF - Não apreciado(a) - (111748)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 177 - CEOF - Não apreciado(a) - (111749)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - Não apreciado(a) - (111747)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 178 - CEOF - Não apreciado(a) - (111750)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 156 - CEOF - Não apreciado(a) - (111727)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 154 - CEOF - Não apreciado(a) - (111725)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 155 - CEOF - Não apreciado(a) - (111726)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 157 - CEOF - Não apreciado(a) - (111728)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 153 - CEOF - Não apreciado(a) - (111724)
17/11/2024 07:37Projeto de Resolução - (111709)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane e outros) Inclui e altera dispositivos da Resolução...