CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/02/2024 - 15 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 5 - CCJ - (107049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...

Despacho - 3 - CCJ - (107047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 502/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - Requerimento 1052/2023 - SACP - (107012)

Emenda (Modificativa) - 636 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (107010)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda orçamentária Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a...

Indicação - (107011)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (107009)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este o PL 794/2023, conforme solicitado no Requerimento 1052/2023 e determinado pela...

Despacho - 3 - SACP - (107015)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 794/2023 apensado ao Projeto de Lei 502/2023. Tramitação concluída. ” Brasília, 11 de...

Despacho - 3 - SACP - (107014)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 502/2023. Brasília, 11 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente Técnico...

Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107013)

Requerimento - (106971)

17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Moção - (106974)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias...

Moção - (106972)

17/11/2024 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de Repúdio ao Selva...

Moção - (106973)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...

Despacho - 3 - CDC - (106978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...

Despacho - 4 - CDC - (106977)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 12 de dezembro de 2023 MARCELO SOARES...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (106824)

09/04/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1976/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Moção - (106822)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...

Projeto de Lei - (106823)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (106832)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) (RELATOR) Ao Projeto de Lei nº 3042/2022, que...

Folha de Votação - CS - (106829)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 639/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 639/2023, que “Institui multa...

Despacho - 11 - SACP - (106830)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer sobre as emendas 7,8,9,10,11,14,15,16,17,18,19,20,22,23, 24, 25, 26, 27 e 28....

Despacho - 17 - SACP - (106825)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado e aprovado pela CSEG, CAS e CCJ. Pendente a votação do Parecer apresentado pela CEOF....

Despacho - 12 - SACP - (106831)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda-CCJ(106104) apresentada pela CCJ. Brasília, 7 de dezembro de 2023 ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 797/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...

Despacho - 1 - SELEG - (106544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (106545)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (106541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106543)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106542)

Despacho - 9 - CCJ - (106515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 586/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...

Despacho - 4 - SELEG - (106512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 4 - SELEG - (106514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106513)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106511)

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106510)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106509)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106508)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106507)

Anexo - Anexo II - Retificação - Nota Técnica Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106471)

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106468)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Folha de Votação - CCJ - (106478)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos...

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Anexo IV - (106473)

Folha de Votação - CCJ - (106472)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 726/2023 Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...

Folha de Votação - CCJ - (106475)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 732/2023 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...

Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (106477)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 da CCJ. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA...

Voto em Separado - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (106420)

Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)

Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)

Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)

Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)